Reabilitação urbana vai contar com 1.400 milhões do Fundo da Segurança Social

O Governo vai investir 1.400 milhões de euros na recuperação de património, através do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social (FEFSS). A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa e visa estimular o arredamento habitacional a preços acessíveis e promover a eficiência energética nestas habitações.

De acordo com o governante, que falava na sessão de abertura da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa – evento começou segunda-feira e termina domingo (dia 10) –, o objetivo é estimular o arredamento habitacional a preços acessíveis a “uma faixa importante da população que hoje se encontra excluída do mercado habitacional por razões financeiras”.

António Costa adiantou que o Executivo irá alargar as fontes de financiamento da Segurança Social, tendo um “conjunto alargado de apoios públicos para captar o interesse de aderentes privados, que pratiquem valores de arrendamento acessíveis, com intuito lucrativo, mas abaixo do preço de mercado e enquadrados com os rendimentos médios dos agregados familiares”, escreve a Lusa.

O primeiro-ministro falou ainda sobre o “Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020”. “Visa financiar projetos de proprietários privados de regeneração em edifícios para habitação, atividades económicas ou equipamentos de uso coletivo, em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas”, explicou.

Neste sentido, o governante especificou que se pretende implementar igualmente “outros instrumentos de financiamento, como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que permitirá contratualizar com as autoridades locais investimentos que incidam sobre a mobilidade urbana sustentável e a regeneração urbana”, tendo em vista a promoção da eficiência energética.

Na sua intervenção, António Costa afirmou que só com uma “nova geração de políticas de reabilitação e habitação” se conseguirá dar “um novo impulso à revalorização das cidades e ultrapassar os problemas estruturais graves que têm prejudicado os territórios urbanos”.

Fonte: Idealista – 06 de Abril 2016